Menor Aprendiz

Os chefes do 34 GE Mimoso do Sul, diante da situação de vulnerabilidade social de alguns associados e preocupados com a falta de oportunidades de trabalho e capacitação profissional para os jovens mimosenses, decidiram estudar um projeto da espécie “menor aprendiz” para aplicar para benefício dos jovens do GE.
Contudo, ao buscar informações pertinentes nos deparamos com a Lei da Aprendizagem ( Lei ), uma lei federal que obriga empresas com mais de 20 funcionários a contratar aprendiz com todos os direitos dos demais funcionários; este aprendiz será tecnicamente preparado através do “curso técnico de aprendizagem” que o capacitará para o trabalho que exerce na empresa.
Assim, buscamos informações e levamos o assunto para a Pauta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na reunião decidimos enviar um Ofício ao Ministério Público do Trabalho solicitando orientações para implementação da Lei no município.
Como resultado deste esforço coletivo, na data de 27/09/17 o MTP agendou uma reunião com o CMDCA para viabilizar esforços para implementar a Lei da Aprendizagem. Em uma reunião muito produtiva, além de representantes do CMDCA e do Procurador do Trabalho, estiveram presentes as empresas do sistema “S”, o CIEE e representantes da Prefeitura Municipal. A partir de então estaremos unindo esforços mobilizando a comunidade local através de uma audiência pública para viabilizar a Lei da Aprendizagem em Mimoso do Sul.
Cremos que, com a parceria dos órgãos públicos, entidades e sociedade em geral poderemos alcançar bons frutos desta iniciativa.

Chefe Flavio